Melhore sua busca

  Resolução 663/1991

Ementa: CONSTITUI UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE COLOCAÇÕES INDEVIDAS DE MARCA-PASSO EM PACIENTES, E A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução02/1977 29/08/1977Menciona§ 1° do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.