Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.716/1991

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE-RIO NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/06/1991
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 10/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.