Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 78/1993

Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 4 A 8 DE MAIO DE 1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.