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  Decreto Legislativo 119/1994

Ementa: CRIA A ASSESSORIA DE INFORMÁTICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991IncluiAssessoria de Informática e Modernização Administrativa
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991IncluiItem 3.9 ao item 3 do anexo I; Item 3.9, 3.9.1, 3.9.2, 3.9.3 do item 3 do anexo II
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991ExcluiCargos
Decreto Legislativo26/1991 25/06/1991AlteraAnexos I, II, III, IV, V, V-A, VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo152/1997 13/03/1997Menciona
Decreto Legislativo148/1996 11/12/1996IncluiCargos

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