Ementa: APROVA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NO JULGAMNETO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO I NO CARNAVAL DE 1994
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução710/1994 25/02/1994Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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