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  Lei Ordinária 2.388/1995

Ementa: Revoga a Lei nº 1.458, de 4 de outubro de 1989, que dispõe sobre os terrenos remanescentes de desapropriação para implantação das obras do sistema metroviário no Município, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/11/1995

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.458/1989 04/10/1989Revoga Totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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