Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.429/1996

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente logradouro público no Conjunto da PMERJ em Olaria, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/06/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.