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  Lei Ordinária 2.558/1997

Ementa: Altera a classificação funcional - Programática dos Programas de Trabalho que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/07/1997

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.530/1996 27/12/1996MencionaOrçamento de 1997
Lei Ordinária2.530/1996 27/12/1996AlteraFunção de Governo

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