Ementa: Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça Escritor Antônio Callado (1917-1997) a área que menciona, no bairro do Leblon.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.