Melhore sua busca

  Resolução 776/1997

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VISANDO A APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À TERCEIRIZAÇÃO OU MUNICIPALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977Menciona§ 4° do Art. 121; Art. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.