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  Lei Ordinária 2.656/1998

Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro-Rio-Águas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/1998

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Lei Ordinária2.613/1997 30/12/1997MencionaArt. 8° e incisos

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