Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município do Rio de Janeiro para o triênio 1999 / 2000 / 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.737/1998 29/12/1998MencionaExercício de 1999; Lei do Orçamento Anual para 1999

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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