Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.044/2000 TEXTO COMPILADO

Ementa: Institui no Município do Rio de Janeiro O Dia do Futebol de Salão, a ser comemorado, anualmente, no Dia 28 de Julho, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/06/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.