Ementa: Altera, no Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, a fixação numérica da categoria funcional de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2003
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 29/08/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.