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  Lei Ordinária 4.043/2005

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição de quinhentos mil Reais à Sociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro e a abrir crédito especial à Secretaria Municipal das Culturas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/05/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 12/05/2005

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.002/1993 30/06/1993RevogaParágrafo único do art. 6°
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

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