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  Lei Ordinária 4.091/2005

Ementa: Cria o Projeto de Incentivo e Revitalização do Teatro de Revista e determina outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/06/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/06/2005

Temas

CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79; Art. 30, I, IV, g e m; Art. 44, IX; Art. 71, § 2º; Art. 337; Art. 338, III, IV e Art. 346, I, II, III, VI e VII

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