Ementa: Dá o nome de Prof. Carlos Wenceslau (1927-2003) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2005
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.