Melhore sua busca

  Resolução 1.015/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, DO "PARLAMENTO DA JUVENTUDE CARIOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.146/2009 20/08/2009Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.