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  Resolução 1.025/2005 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO PAN AMERICANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.051/2006 07/12/2006Altera§ 1° do art. 313; Parágrafo único do art. 3°
Resolução1.045/2006 26/09/2006IncluiParágrafo único ao art. 3°; Art. 4°
Resolução1.045/2006 26/09/2006AlteraRenumera artigos

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