Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir passarela de pedestres em local que menciona da XVI R.A. Jacarepaguá.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/01/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.