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  Resolução 1.035/2006

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU SEMINÁRIOS TEMÁTICOS COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AO PODER PÚBLICO FORMAS DE RESGATE E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/04/2006

Temas

CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 117; Art. 119

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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