Ementa: Dá nome de Praça Sérgio Rodrigo Silva e Souza (estudante-1982-2004) ao atual Largo Tibiriçá, localizado no Bairro de Guadalupe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/2006
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 15/12/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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