Ementa: Institui a Semana de Olaria na forma que menciona.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso VIII do Art. 346

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Revoga Totalmente

Sobre

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