Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a União, para que as aeronaves comerciais toquem a música denominada "Samba do Avião", de autoria de Antonio Carlos Jobim, quando estiverem sobrevoando a Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 04/06/2008