Ementa: Dá o nome de João Gonçalves de Lima Filho, Historiador, à Praça localizada na Rua Nossa Senhora das Graças com Rua Leopoldina Rego, em Ramos, no Município do Rio de Janeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2008
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 04/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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