Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que dispõe sobre a Consolidação Municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2010
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/07/2010