Ementa: Dispõe sobre a irmanação da Cidade de Montpellier, na França e a Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/01/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 12/01/2011

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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