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  Lei Ordinária 5.245/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: Declara Cidades-Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Busan, na Coreia do Sul, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/01/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 18/01/2011

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Lei Ordinária6.032/2015 09/12/2015IncluiAssociação no art. 2°
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

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