Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.334/2011

Ementa: Dá o nome a uma praça localizada no Bairro de Paciência.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2011
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 09/12/2011

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.