Melhore sua busca

  Resolução 1.236/2012

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.876/92, E SEUS DESDOBRAMENTOS NA ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/07/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.