Ementa: Tomba, como bem de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Mercado Popular da Tijuca, localizado na Rua Almirante Cochrane, no Bairro da Tijuca.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/07/2012
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/07/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79

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