Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.803/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: Considera Praia, capital de Cabo Verde, como Cidade-Irmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/10/2014
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 28/10/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.919/2015 17/07/2015Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.