Ementa: Dá o nome de José Arthur Várzea (1909/1991) à praça inominada, localizada na Rua Hugo Thompson Nogueira, s/nº, Curicica, Jacarepaguá, em frente à Escola Municipal Jornalista Campos Ribeiro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/09/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 17/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.