Ementa: Institui o Programa Adote uma Ciclovia no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/09/2015
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 23/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.