Melhore sua busca

  Resolução 1.405/2017

Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE MENCIONA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977IncluiArt. 207-A
Resolução01/1977 01/01/1977Altera§ 3° do Art. 58; Art. 90 e incisos I, II e III e § 1° e § 2°; Art. 200; Caput, § 3°, inciso V do § 6° do art. 273; Caput e § 5° do art. 274

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.