Ementa: Dá o nome de Rua Alcemir Nascimento Cabral - Abelha (1957/2004) à atual Rua Projetada no bairro de Gardênia Azul.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/06/2017
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 13/06/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, IV; art. 79, §§ 5º e 7º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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