Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO E LAZER INFANTIL DENOMINADO ESPAÇO BRINCAR COPACABANA, EM COPACABANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/01/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/02/2018