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Resolução 1.450/2019

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICAS CAUSADAS PELOS TEMPORAIS QUE ATINGIRAM A CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO AS RESP

Situação: Em vigor

Data do Ato: 22/02/2019

Temas

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	01/01/1990	Menciona	Inciso IV do Art. 56; inciso IX do art. 45
Resolução	01/1977	01/01/1977	Menciona	Art. 121; Inciso XIII do art. 206; § 3° e § 4° do Art. 121

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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