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  Resolução 1.469/2019

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS 2030 NAS POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

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