Ementa: Renomeia os logradouros públicos do loteamento Vila Mallet no Bairro de Magalhães Bastos.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 16/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, inciso IV; art. 79, §§ 5º e 7º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.