Ementa: Inclui a Semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 19/12/2019