Ementa: Dá o nome de Pastor Raphael Pereira Nantit (1921/2009) à rua inominada, localizada entre a Rua Elzo Ferreira e a Estrada do Engenho Novo, no Bairro de Parque Anchieta.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2019
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 20/12/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Mencionaart. 56, inciso IV; art. 79, §§ 3º e 7º
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

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