Ementa: INCLUI O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/06/2018
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 26/06/2018

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Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010IncluiData comemorativa no inciso VII do § 11 do Art. 6°
Lei Ordinária5.146/2010 07/01/2010Alterainciso VII do § 11, do art. 6º; renumera os incisos VII a XXVI, respectivamente, para VIII a XXVII

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