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  Resolução 782/1998

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR AS DENÚNCIAS CONTIDAS NO LIVRO "SEQÜESTRO MORAL, E O PT COM ISSO?", DE FRANCISCO CELSO CALMON.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/03/1998

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Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; Art. 116; Art. 117

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