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  Resolução 791/1998

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A VERACIDADE DA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL "O POVO", NA EDIÇÃO DE 3 DE MARÇO DE 1998, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CAROBA, Nº 855 - CAMPO GRANDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do Art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977Menciona§ 4° do art. 121; art. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução797/1998 17/08/1998Menciona

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