Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, ENTRE OUTROS, ACERCA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE ÀS INICIATIVAS PARA OS SETORES DA TERCEIRA IDADE, JUVENTUDE, PESS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaInciso IV do art. 56
Resolução01/1977 01/01/1977MencionaArt. 59; art. 117

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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