Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.213/1988

Ementa: ALTERA A LEI N.º 504, DE 12 DE JANEIRO DE 1984.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/1988
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 06/04/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária504/1984 12/01/1984Inclui§ 2° e § 3° ao Art. 1°; incisos I, II e III ao art. 2º; § 5° ao Art. 7°; Parágrafo único ao Art. 3°; art. 15; art. 16 e art. 17
Lei Ordinária504/1984 12/01/1984AlteraEmenta; Art. 2°; Parágrafo Único em §1º do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.