Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.754/1991

Ementa: DÁ O NOME DE SENADOR AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO (1905-1990) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/1991
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 02/09/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO - RJ. Todos os direitos reservados.