Ementa: ALTERA A LEI Nº 671, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/1991
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 05/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária671/1984 03/12/1984Inclui§ 2° ao Art. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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