Ementa: RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ O NOME DE JORNALISTA RICARDO MARINHO À AVENIDA PROJETADA B, QUE CORTA O CONDOMÍNIO PARQUE DAS ROSAS, NA BARRA DA TIJUCA, UNINDO A AVENIDA DAS AMÉRICAS À AVENIDA PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/1992
Local de Publicação: Diário Oficial
Data de Publicação: 01/04/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona§ 7° do Art. 79
Lei Ordinária20/1977 03/10/1977Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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